Cerca de 72% dos moradores do estado do Rio de Janeiro apoiam uma possível continuidade da intervenção federal na segurança pública, prevista para ser encerrada em 31 de dezembro deste ano. Pesquisa do Instituto Datafolha mostra que 21% dos entrevistados são contra a manutenção da intervenção em 2019, 4% se declararam indiferentes e 4% não sabiam responder.

A pesquisa foi realizada entre 4 e 6 de setembro e entrevistou 1.357 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais.

O levantamento aponta que o apoio à prorrogação da intervenção é menor na capital (68%) e maior nas demais cidades da região metropolitana (74%) e no interior do estado (75%).

O apoio também é menor entre as pessoas com nível superior (63%) do que entre as que têm ensino médio (73%) e fundamental (79%). Quando analisadas as idades dos entrevistados, a aprovação chega a 78%, na faixa etária de 45 a 59 anos e a 59% na população de 16 a 24 anos.

Transição

A intervenção federal na segurança pública foi solicitada pelo governador Luiz Fernando Pezão e decretada pelo presidente Michel Temer em fevereiro. No mês passado, quando a intervenção completou seis meses, o presidente disse estar "satisfeitíssimo" e que os resultados eram "extraordinários".

Em apresentação a Temer, o gabinete da intervenção informou que, entre fevereiro e agosto, 35 pessoas morreram em confrontos nas operações com participação das Forças Armadas, dos quais três militares do Exército. Foram apreendidas 152 armas, sendo 86 pistolas, 37 granadas e 29 fuzis e detidas 518 pessoas, dos quais 56 crianças e adolescentes. Cerca de 92 mil militares participaram das operações.

A intervenção federal está em vigor até 31 de dezembro, fim dos mandatos de Michel Temer e de Pezão. Uma possível prorrogação da medida caberia aos próximos chefes do Executivo federal e estadual.

Na última segunda-feira (3), o governador do Rio de Janeiro e o interventor federal Walter Braga Netto, que é general do Exército e comandante militar do Leste, assinaram um plano de transição, que deixará a estrutura do gabinete de intervenção ativa até 30 de junho de 2019.

O plano tem o objetivo de regular as etapas da passagem de responsabilidades administrativa e operacional na área de segurança pública de volta para a esfera estadual.

Críticas

A política de segurança pública implementada pela intervenção vem sofrendo críticas de pesquisadores e defensores públicos. Na semana passada, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) ouviram relatos de violações em visitas a comunidades do Rio de Janeiro e repassaram a representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Pesquisadores do Observatório da Intervenção, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, também fizeram um balanço de seis meses da intervenção e alertaram que o Rio de Janeiro registrou aumento de 40% no número de tiroteios no período. 

O relatório levanta ainda dados oficiais do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e aponta um aumento de 4,7% na letalidade violenta e de 35,4% nos homicídios decorrentes de ação policial.