As eleições de outubro terão pelo menos 53 candidaturas de pessoas trans, número dez vezes maior que no pleito de 2014 quando a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contabilizou cinco postulantes a cargos eletivos. O número pode sofrer alterações, pois os requerimentos das candidaturas ainda estão sendo julgados pela Justiça Eleitoral.

Segundo a associação, uma candidata concorre ao Senado, 17 concorrem a deputada federal, 33 disputam para deputada estadual e duas, a deputada distrital. O PSOL é o partido com maior número de candidaturas trans (20), seguido do PT (5) e do PCdoB (5). PSB traz quatro representantes para a disputa eleitoral e PMB, três. PSDB, Rede, MDB e PCB têm duas candidaturas cada. Já o PDT, DEM, Avante, PPS, PP, PTB, PSD e PHS contam com uma candidata trans cada.

O levantamento da Antra inclui tanto as candidaturas de pessoas trans que já retificaram o nome em cartório, como aquelas que registraram o nome social – forma como transexuais e travestis querem ser reconhecidos socialmente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em março, o uso do nome social na urna para candidatos transgêneros e registra 28 candidaturas com o nome de escolha no pleito de 2018.

Avanço

Concorrendo pela primeira vez, Paula Benett disputa uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ela é uma das candidatas trans que não concorrem com nome social por já ter mudado anteriormente seu registro civil.

Paula destaca o avanço do uso do nome social para o pleito de outubro ao garantir respeito à identidade de gênero das pessoas trans. “A decisão da Justiça Eleitoral também traz respeito à identidade de gênero no que se refere à cota das mulheres. O Fundo Partidário destina 30% dos recursos para o gênero feminino. Ou seja: travestis e mulheres transexuais recebem desse fundo”, acrescentou.

Primeira mulher trans a ocupar o cargo de coordenadora de política LGBT na Secretaria da Mulher do Distrito Federal, Paula diz que tem oito projetos prioritários para esse público, entre eles a construção de uma casa de acolhimento para pessoas LGBT em situação de rua e em vulnerabilidade social e criação de uma agência de trabalho.

Status quo

A travesti Duda Salabert, de 36 anos, que concorre ao Senado por Minas Gerais com seu nome social, destacou que não quer que sua candidatura seja reduzida apenas ao debate da transexualidade.

“A pauta central da minha candidatura é educação já que sou professora há 18 anos. Defendo o ensino público, as universidades públicas, a pesquisa e trago a proposta de perdão da dívida do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] para os estudantes desempregados”, disse. “Investir em educação é investir no combate à LGBTfobia”.  

Educadora popular, presidente da ONG Tranvest em Belo Horizonte, que oferece cursos gratuitos para travestis e transexuais e tem uma casa de acolhimento para a população transgênera em situação de rua, Duda conta que concorre ao Senado para mudar o status quo que, historicamente, exclui a pauta transexual.

“A candidatura ao Senado assume uma dimensão simbólica já que Senado, na sua etimologia, significa senhores, uma casa feita para senhores. Aí uma travesti disputar esse espaço torna a candidatura extremamente política, propondo uma nova moral de respeito à diversidade”, afirmou.

Consolidação

Para Keila Simpson, presidente da Antra, a população LGBT, especialmente a população trans, entrou de vez na disputa eleitoral este ano. “A disputa político-partidária das pessoas trans começou a se infiltrar muito timidamente e hoje está consolidada. É claro que a gente precisa avançar e passar para a sociedade que uma candidatura LGBT e trans não significa que o candidato ou a candidata, se eleito ou eleita for, vai responder apenas para a comunidade LGBT. São candidaturas plurais, não é candidatura de uma pauta só”.

Keila destacou, no entanto, que uma pauta prioritária é a questão da violência. Apenas em 2018, já passa de 100 o número de assassinatos da população trans. No ano passado foram 179. “A nossa principal demanda é esta: erradicar a violência e os assassinatos da nossa comunidade”.

Transfobia

Para a presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Symmy Larrat, a comunidade enfrenta transfobia em todos os partidos. “Ainda é difícil dentro dos partidos sanar essa disputa. Temos problemas de abrir espaço não só para a pauta como também de orientação para os trans com a ajuda de um mínimo de estrutura”.

Ainda segundo Symmy, a ABGLT vai buscar parceiros como organizações, empresas, escritórios de advocacia e contabilidade para que nas próximas eleições a entidade consiga assessorar travestis e transexuais na disputa eleitoral.

Levantamento da associação registra 138 candidaturas LGBT para o pleito de outubro. “As LGBT precisam debater uma reforma política que contemple e ajude essas pessoas a concorrerem de forma mais igual”.

Eleitorado

Primeiro pleito no país a aceitar o uso do nome social, o TSE contabiliza 6.280 eleitores com o nome de escolha impresso no título. Foram feitos 1.805 pedidos em São Paulo, 647 em Minas Gerais e 426 no Rio de Janeiro, maiores colégios eleitorais do país. Do total, cinco eleitores brasileiros no exterior optaram por usar o nome social.

Em relação ao grau de instrução, 2.633 têm ensino médio completo, 1.144 têm ensino médio incompleto e 826, superior completo. Quanto à faixa etária, 1.402 pessoas estão entre 21 e 24 anos, 1.366 entre 25 e 29 anos e 867 entre 30 e 34 anos.