Uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos humanitários – sofreu violência. O número, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é subnotificado e serve como alerta no Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado neste domingo (25).

Segundo a ONU, a discriminação contra mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia (falta de nacionalidade e de cidadania). Muitas vezes, essa discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.

As mulheres representam 49% das pessoas refugiadas em 2016, de acordo com relatório Tendências Globais, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis.

Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, como assassinato e desaparecimento de familiares, violência sexual e de gênero e acesso restrito a alimentos, água e eletricidade. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de segurança.

As mulheres refugiadas também são, muitas vezes, as principais cuidadoras das crianças e dos membros idosos da família, o que aprofunda ainda mais a necessidade de proteção e apoio. Com oportunidades econômicas limitadas, as opções para construir meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho.

Refúgio no Brasil

Dados do último relatório do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) apontam que 32% das 10.038 solicitações de refúgio foram feitas por mulheres no ano passado. O número total de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% no país, em 2016, chegando a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades.

Do total de refugiados no país, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento (transferidos de outros lugares) e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar. Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Dia Laranja

Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha UNA-SE, a data busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.

Em 2017, o Dia Laranja adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”. A convocação soma-se aos desafios da Agenda 2030, compromisso assumido pelos Estados-Membros das Nações Unidas pela promoção da igualdade e o desenvolvimento social em todos os níveis e para todas as pessoas.