Ministro da Justiça diz que chefes das facções criminosas serão transferidos para presídios federais
Brasil
Publicado em 03/01/2017

A cúpula da segurança nacional desembarcou, em Manaus, um dia após a morte de 60 detentos do Sistema Prisional do Amazonas. Cinquenta e seis foram mortos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciada no domingo, e encerrada na manhã desta terça-feira. Outros quatro presidiários foram mortos no final da tarde na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), também na capital.

A comitiva, que chegou à cidade por volta de 20h, é composta pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, e pelos secretários Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, e de Justiça, Gustavo Marrone.

Antes de conceder coletiva à imprensa a comitiva se reuniu com o governador do Amazonas, José Melo, e com membros do Comitê de Crise do Estado, coordenado pelo secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes.

Além da liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira, o ministro anunciou, ainda, ajuda na transferência de presos do sistema prisional do Amazonas para outros estados brasileiros.

— Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência para presídios federais. Aqui colocamos à disposição para a transferência das lideranças e ainda para a identificação dessas lideranças. Colocamos também à disposição do Instituto Médico Legal (IML) todo o apoio técnico e pessoal necessário para acelerar a identificação dos corpos. Vamos reforçar o apoio a segurança pública. Estamos aqui para auxiliar o estado para que o mesmo possa voltar a normalidade — destacou Moraes.

REFORÇO NACIONAL

O ministro destacou ainda que o envio da Força Nacional é uma das alternativas disponibilizadas ao Estado. No entanto, o governador José Melo e o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes descartaram a necessidade de uso dessa estrutura. Para Melo a situação está controlada e todas as medidas cabíveis já foram tomadas.

— A palavra de ordem é a integração entre os sistemas e as forças. Diversas medidas já foram tomadas. Vamos melhorar os procedimentos de revista nos presídios e a fiscalização interna. A introdução da polícia militar no sistema prisional será um reforço. Este é uma fato que não tinha e agora vamos ter também a participação da PM nesta área que estará presente com sua estrutura. Faremos um trabalho integrado de segurança — reforçou Melo.

O ministro Alexandre de Moraes também descartou a movimentação de membros de facções criminosas em outros estados e considerou a situação no Amazonas isolada.

Pela manhã Moraes já havia externado preocupação e disponibilizado ajuda ao governo do Amazonas. O ministro destacou que a situação das penitenciarias no país é prioridade para o governo de Michel Temer e a liberação dos recursos para os estados para a segurança pública será ampliado.

— Pela primeira vez liberamos recursos fundo a fundo. O dinheiro já está em caixa. São R$ 45 milhões para cada estado e desse valor R$ 32 milhões é destinado para a construção de presídios. No Amazonas esse valor vai possibilitar a construção de 1.200 novas vagas em duas penitenciarias somadas às 3.600 vagas que estarão disponíveis ainda este ano. Isso deve solucionar o problema de superlotação que há em todos os estados, não só no Amazonas — reforçou Moraes.

REBELIÃO E FUGA

Além da rebelião foram registradas 184 fugas no sistema prisional. No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), 72 presos fugiram, e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 112. Até às 17h de segunda-feira, 40 presos foram recapturados.

No início da tarde cerca de 130 detentos ligados a uma facção criminosa de São Paulo começaram a ser transferidos, na noite desta segunda-feira, para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), no centro de Manaus. A unidade havia sido desativada em outubro de 2016, mas precisou ser utilizada para abrigar esses presos que estão recebendo ameaças de morte.​

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