Em meio a um clima de muita emoção, comoção e revolta, parentes, amigos e professores participaram no início da tarde de hoje (1º), do sepultamento da adolescente Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, no Cemitério Parque Jardim de Mesquita, em Edson Passos, na Baixada Fluminense. A menina morreu após levar três tiros no interior da Escola Municipal Daniel Piza, em Fazenda Botafogo, na Zona Norte da cidade, na quinta-feira (30).

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, esteve presente ao sepultamento. Na última sexta-feira ele já havia se comprometido a “blindar” as escolas municipais que estão localizadas na linha de tiro resultante de confrontos entre policiais e traficantes, como é o caso da Escola Municipal Daniel Piza, onde Maria Eduarda estudava.

O velório da estudante, na manhã de hoje, ocorreu em meio a protesto e muita revolta por parte de parentes e amigos presente na capela onde o corpo da jovem estava sendo velado. Muitos usavam camisas homenageando Maria Eduarda com a frase “Saudades eternas”.

A morte da jovem ainda não está devidamente esclarecida e está sendo investigada pela pela Divisão de Homicídios. No momento em que ela foi atingida pelos disparos que a mataram, ocorreu uma intensa troca de tiros e policiais militares foram filmados atirando à queima roupa em dois homens que estavam caídos no chão.

O vídeo da execução foi amplamente divulgado nas redes sociais e nas imagens e reportagens da televisão, o que acabou por levar a Corregedoria da Polícia Militar, que também atua no caso, a determinar a prisão domiciliar dos dois policiais militar flagrados atirando contra os jovens.

Os policiais flagrados pelo vídeo são o cabo Fábio de Barros Dias e o sargento David Gomes, ambos lotados no 41º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Irajá, também na zona norte. Eles estão sendo autuados por homicídio qualificado.

Ação na Justiça

O advogado João Tancredo, que dá suporte à família da estudante Maria Eduarda a pedido do Movimento Rio de Paz, já informou que na próxima segunda-feira (3) vai entrar com uma ação indenizatória contra o Estado.

Segundo o advogado, que ajudou a família na liberação do corpo da adolescente, no Instituto Médico Legal, é irrelevante saber a origem dos disparos que atingiram a jovem, pois na medida em que há agente público envolvido no confronto, o Estado passa a ter responsabilidade.

“Não é necessário que se conclua o inquérito para apurar responsabilidade. Uma coisa é localizar o culpado, o autor do fato. Isso para para um processo de indenização não importa, porque em todo local onde acontecer uma atividade do Estado ligado à polícia e alguém sofrer um dano, não importa a origem do disparo que causou a morte. A polícia tem que ir aos lugares para garantir a vida das pessoas e não para tira-lá. Se ela *****via e gera um confronto armado, o Estado é responsabilizado pelo fato”.

Afastamento dos policiais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) por sua vez, havia questionado a Secretaria de Segurança do Estado e o Comando Geral da Polícia Militar por que os dois policiais flagrados executando os dois homens ainda não estavam afastados de suas funções, o que acabou acontecendo logo depois.

Segundo a Defensoria, há denuncias de que os PMs estariam envolvidos em 37 de autos de resistência – ou seja, mortes de suspeitos ocorridas em operações policiais. O questionamento da DPRJ consta em um ofício encaminhado aos respectivos órgãos na tarde de ontem (31).

Redigido pelos defensores do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) e do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora), o documento também pede o afastamento e a suspensão do porte de arma do sargento David Gomes e do cabo Fábio de Barros Dias.

No ofício, os defensores também pedem a identificação, o afastamento e a suspensão do porte de arma dos policiais envolvidos na ação que resultou na morte de um mototaxista no Morro da Formiga, na Tijuca, Zona Norte, também nesta quinta-feira (30).

O defensor público Daniel Lozoya, do Nudedh, informou que, além do secretário estadual de segurança e do comandante geral da PM, também receberam o ofício o corregedor interno e os comandantes do 41º e do 6º Batalhão da Polícia Militar, que atuam na Pavuna e na Tijuca, respectivamente.