O Tribunal de Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva do promotor de Justiça Almiro Soares Sena Filho, por assédio sexual, a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). A decisão foi publicada hoje (12) no Diário da Justiça do Estado da Bahia.

Sena responde desde 2014 a uma ação penal por crimes de assédio sexual cometidos enquanto ocupava o cargo de Secretário de Justiça do Estado da Bahia.

O MPBA fez o pedido de prisão depois de “várias tentativas de intimação do acusado” sem conseguir localizá-lo em endereço residencial. O decreto de prisão foi expedido pelo desembargador Mário Alberto Hirs, que considerou a medida “necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada”. Outro ponto considerado pelo magistrado na decisão foi o fato de réu ter “recursos intelectuais e financeiros” para uma eventual fuga.

Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou Almiro Sena é considerado procurado pela Justiça, já que não há confirmação de prisão do promotor.

Após denúncias de assédio sexual a servidoras da Secretaria de Justiça da Bahia, em 2014, Sena foi afastado da função no Executivo estadual. Na época, o acusado negou todas as acusações e alegou ser vítima de “armação”. Ainda em 2014 foi afastado do cargo de promotor, mas, apenas no fim de junho deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a Sena a pena de perda definitiva do posto por “infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual”.

Defesa

Em nota, a defesa do promotor Almiro Sena considera a prisão preventiva “desnecessária” e diz que o acusado sempre se mostrou colaborativo, mas que não recebeu a intimação de maio deste ano, porque estava de férias “concedidas pelo Ministério Público” e havia se afastado de sua residência.

Além disso, a defesa alega que Sena já havia confirmado presença na audiência agendada para hoje (12), “a evidenciar que jamais esteve ou estará foragido”.