Será publicado amanhã (29), nos diários oficiais do município e do estado de São Paulo, um edital para receber estudos para a futura concessão do sistema de Bilhete Único, entre outros que são utilizados no transporte público da capital paulista. A ideia é ouvir o mercado sobre o que pode ser explorado com o Sistema de Bilhetagem do transporte público da capital paulista, que integra tanto o transporte por trilhos (trens e metrô, sob responsabilidade do governo estadual) quanto o de pneus (os ônibus, sob responsabilidade da prefeitura).
A concessão do sistema de bilhetagem faz parte dos programas de concessão da prefeitura e também do governo estadual. "Não temos medo de privatizar, não temos medo de concessionar, não temos medo de fazer PPPs [Parceria Público-Privada]", disse o prefeito Joao Doria, durante entrevista coletiva para apresentar o edital de chamamento público. “Sempre gosto de PPP”, acrescentou o governador Geraldo Alckmin, comparando a sigla aos grandes jogadores Pagão, Pelé e Pepe, do Santos Futebol Clube, time para o qual ele torce.
Atualmente, há cerca de 15 milhões de cartões ativos sendo utilizados no Sistema de Bilhetagem da capital. A expectativa do governador Geraldo Alckmin e do prefeito João Doria é que o edital para a concessão do Bilhete Único seja lançado até o final deste ano. Com a concessão, eles esperam economizar cerca de R$ 238 milhões anuais que são gastos com o sistema.
Segundo o governador, a concessão do sistema de bilhetagem não implicará em qualquer custo ao usuário do transporte público. “Não há nenhum custo para o usuário. E o setor privado pode agregar valor. Ele pode ter 'n' possibilidades”, disse Alckmin.
De acordo com o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, as empresas poderão ter várias vantagens ao privatizar o bilhete, podendo, por exemplo, ampliar as formas de pagamento oferecidas por ele. “Imaginamos que interessa a muitas empresas ter uma base de cartões. Além de utilizar os cartões, eles poderão ser usados como cartão refeição e débito. Imagine ganhar 14 milhões de cartões? Achamos que isso tem um valor. Isso desonera a prefeitura”, falou ele. O prefeito destacou ainda que todo o sistema de bilhetagem poderá ser disponibilizado via celular, futuramente.
Após a publicação do edital, os interessados – que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras – terão o prazo de 40 dias para entregar os estudos. Os interessados terão que preservar a privacidade do usuário e não poderão cobrar quaisquer tarifas dos usuários dos transportes e nem reduzir os postos de carga e de recarga dos bilhetes.
O valor a ser economizado com o bilhete e com as fraudes, disse o prefeito, será colocado em um fundo e destinado para investimentos em educação, saúde, habitação, segurança, assistência social e transporte público. O prefeito, no entanto, não negou que o valor também poderá ser utilizado para pagamento de subsídios e custos com as empresas de ônibus.
Edição: Amanda Cieglinski