Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no TRF4

Publicado em 24/01/2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias de multa. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, havia estabelecido 9 anos e 6 meses de prisão.

Leia a matéria na íntegra.

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

01/24/2018 14:04 Intervalo ebcnarede

01/24/2018 14:04 ebcnarede

O julgamento é interrompido. Em uma hora a sessão será retomada para os dois votos restantes.

Updated: 01/24/2018 14:00 Primeiro voto ebcnarede

Voto do relator é encerrado.

01/24/2018 13:58 ebcnarede

O relator nega o questionamento de o julgamento ter sido realizado em "tempo recorde"."Estamos cumprindo o ideal, o constitucional", afirma.

01/24/2018 13:54 ebcnarede

Relator Gebran fala sobre imparcialidade e a difícil tarefa dos julgadores.

01/24/2018 13:50 ebcnarede

A dosimetria da pena dependerá dos outros dois juízes. A condenação de Lula será confirmada se ao menos um dos outros dois juízes votar com o relator.

01/24/2018 13:45 ebcnarede

Relator mantém absolvição de Lula e Paulo Okamotto no que trata do acervo presidencial.

01/24/2018 13:44 ebcnarede

Gebran Neto vota para aumentar pena de Lula de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

01/24/2018 13:42 ebcnarede

Desembargador João Pedro Gebran Neto vota a favor da condenação de Lula.

01/24/2018 13:39 ebcnarede

Gebran fala da dosimetria da pena.

01/24/2018 13:30 ebcnarede

"É como se o apartamento tivesse sido colocado no nome de um laranja. A OAS como laranja do verdadeiro titular", exemplifica o relator.

01/24/2018 13:29 ebcnarede

Para relator, a transferência da unidade (triplex) para o ex-presidente não é essencial para caracterizar lavagem de dinheiro.

01/24/2018 13:27 ebcnarede

Para o desembargador, "há provas acima de dúvida razoável de que a unidade triplex estava destinada a Lula como vantagem, apesar de não formalmente transferida".

Updated: 01/24/2018 13:25 ebcnarede

Para Gebran Neto, se mantém a sentença no ponto de condenação por um único ato de corrupção, não tendo lugar a tese do MP.

01/24/2018 13:19 ebcnarede

Desembargador fala agora sobre o recurso do MP que pede que a pena de Lula seja maior que a determinada por Sérgio Moro.

01/24/2018 13:11 ebcnarede

Relator analisa argumentos da defesa em relação à origem dos recursos.

01/24/2018 13:10 ebcnarede

Relator Gebran Neto segue com seu voto.

Updated: 01/24/2018 13:10 ebcnarede

Julgamento retomado.

01/24/2018 13:02 ebcnarede

Julgamento é suspenso por 5 minutos.

Voto do relator tem cerca de 430 páginas, porém apenas trechos destacados devem ser lidos.

01/24/2018 12:47 ebcnarede

Gebran segue com leitura de depoimentos sobre triplex. Exposição do magistrado já ultrapassa duas horas de duração. Para o relator, há provas de que o triplex do Guarujá foi reservado para Lula.

01/24/2018 12:32 ebcnarede

Relator segue com a leitura de depoimentos de testemunhas que estiveram no triplex ou que participaram da reforma do apartamento

01/24/2018 12:14 ebcnarede

Gebran cita visitas ao apartamento triplex e detalha depoimentos de testemunhas presentes nas visitas ao imóvel.

Updated: 01/24/2018 12:07 ebcnarede

Relator Gebran Neto fala agora sobre "vantagem indevida" em relação a apartamento triplex que teria sido destinado ao ex-presidente Lula.

Updated: 01/24/2018 12:01 ebcnarede

Relator Gebran Neto lê trechos de depoimentos sobre a nomeação de diretores da Petrobras. Magistrado cita depoimentos como o de Nestor Cerveró e de Pedro Correa.

01/24/2018 11:52 ebcnarede

Gebran Neto afirma que Lula deu “amplo apoio” ao esquema de desvios de recursos na Petrobras, “com interferência direta na indicação de diretores da estatal" e complementa que "não passa despercebida a capacidade de influência" do ex-presidente.

01/24/2018 11:47 ebcnarede

Desembargadores farão intervalo após o voto do relator, Gebran Neto.

01/24/2018 11:44 ebcnarede

Relator Gebran Neto fala sobre distribuição de dinheiro das empreiteiras para os partidos políticos.

01/24/2018 11:41 ebcnarede

Sessão em Porto Alegre já chega a três horas de duração.

Updated: 01/24/2018 11:39 ebcnarede

"Os mais de 20 processos relacionados à construtora OAS permitem verificar o ambiente de corrupção sistêmica que se instalou", diz o relator, referindo-se aos processos conexos já julgados.

01/24/2018 11:35 ebcnarede

O relator Gebran Neto afirma que a "corrupção passiva perpetrada pelo réu diverge de outros processos da Lava Jato". "Não se exige a comprovação da participação ativa de Lula em cada um dos contratos", complementa.

01/24/2018 11:28 ebcnarede

Desembargador João Pedro Gebran Neto entra no mérito do caso em julgamento.

01/24/2018 11:25 ebcnarede

Gebran Neto rejeita as preliminares lançadas pelas defesas.

01/24/2018 11:02 ebcnarede

Relator João Pedro Gebran Neto segue lendo seu voto. Não há tempo máximo para manifestação do magistrado.

Updated: 01/24/2018 10:56 Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula ebcnarede

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento do recurso no TRF4, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo. Confira como foi a defesa.

01/24/2018 10:42 ebcnarede

Após Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.